Justiça mantém condenação de homem que “daria um cacete” em quem faz “macumbinha”

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um internauta por incitação à violência contra praticantes de religiões de matriz africana. A pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

O processo aponta que o homem, hoje com 23 anos, publicou no Instagram, em 2024, que “daria um cacete” em quem encontrasse “fazendo macumbinha”. Ele também compartilhou um vídeo com cenas de destruição de um terreiro e fez outra publicação na qual escreveu que “não tem essa intolerância religiosa”. A conta acumulava quase 40 mil seguidores.

O relator do recurso, desembargador Luiz Fernando Vaggione, apontou intenção discriminatória nas manifestações e rejeitou a alegação de falta de provas. Para o magistrado, o conteúdo tinha elementos “discriminatórios” e “hostis”, e a liberdade de expressão não abrange discriminação pública nem incitação à violência.