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Justiça mantém condenação de professora que defendeu separar Nordeste do Brasil

Reprodução/redes sociais

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve, por unanimidade, a condenação da professora Monique Maciel, da Universidade do Estado de Mato Grosso, por incitação à discriminação contra nordestinos.

Segundo Carta Capital, a sentença de 2 anos de reclusão e 10 dias-multa foi motivada por declarações publicadas por Monique durante as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) disputavam o cargo. Nas redes sociais, ela escreveu frases como: “Trabalhar mais 4 anos pra sustentar o Nordeste e seu Bolsa Família” e “Vamos dividir essa porra de país, quero ver sem o nosso dinheiro como essa merda de PT sustenta essa região”.

A defesa de Monique alegou que as postagens estavam amparadas pela liberdade de expressão e refletiam apenas sua opinião pessoal sobre o pleito eleitoral. No entanto, os desembargadores rejeitaram o argumento. A relatora do caso, juíza federal Rosimayre Gonçalves, afirmou que as declarações traçavam estereótipos discriminatórios.

Para o colegiado, as postagens extrapolaram os limites da liberdade de expressão e reforçaram discursos de ódio. “Manifestações desse jaez potencializam discursos de ódio nas redes sociais e acirram comportamentos discriminatórios e preconceituosos contra segmentos da sociedade que precisam ser coibidos”, declarou Rosimayre.

O julgamento, realizado em outubro de 2024, decidiu que as falas de Monique contribuíram para intensificar preconceitos históricos contra a região Nordeste. A decisão do TRF-1 é definitiva e não cabe mais recurso, segundo Carta Capital.

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