Propagandas vão sair do ar? Justiça toma decisão sobre campanhas de Virginia para a Blaze

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido urgente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para suspender campanhas publicitárias da plataforma de apostas Blaze estreladas pela influenciadora Virginia Fonseca. A decisão da 7ª Vara Cível de Brasília rejeitou a liminar que buscava interromper imediatamente as ações, remover conteúdos da internet e suspender pagamentos vinculados ao rendimento das apostas feitas pelo público.

A juíza Luciana Correa Sette Torres de Oliveira afirmou que o caso exige análise, mas considerou que o MPDFT não demonstrou risco de dano imediato ou irreparável capaz de justificar uma decisão antes da manifestação das defesas. A magistrada também destacou que a publicidade integra a dinâmica do mercado de apostas esportivas e que a continuidade das propagandas, por si só, não caracteriza situação de extrema gravidade para uma proibição nacional.

A ação civil pública surgiu após investigação da promotoria de defesa do consumidor, que reuniu panfletos, e-mails promocionais da plataforma e posts publicados por influenciadores contratados. O Ministério Público acusa a Blaze de publicidade enganosa e abusiva e aponta descumprimento de regras de transparência previstas no Código de Defesa do Consumidor. Com a negativa da liminar, a plataforma e Virginia serão notificadas para apresentar defesa no prazo legal.