Justiça nega novo pedido de Michelle para remover vídeo de Joice

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a decisão que negou o pedido da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para retirada imediata de um vídeo publicado pela ex-deputada Joice Hasselmann (Podemos). A decisão foi tomada em 15 de abril, após análise de recurso apresentado pela defesa.

No conteúdo, Joice utiliza expressões como “santinha do pau oco”, “amante” e afirma que Michelle teria “passado mais sujo do que pau de galinheiro”. A ex-primeira-dama acionou a Justiça solicitando a exclusão urgente do material antes da análise do pedido de indenização, fixado em R$ 30 mil, mas o pleito já havia sido negado em primeira instância.

Ao votar, a relatora afirmou que a atuação do Judiciário para “silenciar críticas a agentes políticos ou figuras públicas deve ser reservada a situações extremas de discurso de ódio ou desinformação flagrante, o que não se verifica de maneira incontestável nesta fase inicial”. O entendimento foi acompanhado pelas demais magistradas, e o mérito da ação ainda será julgado.