Justiça nega pedido da Globo para proibir transmissões de jogos da concorrente Turner
De Alex Sabino e Carlos Petrocilo na Folha de S.Paulo.
A 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou nesta segunda (10) pedido de tutela antecipada do Grupo Globo contra a Turner. A Globo solicitava que a concorrente fosse barrada de transmitir em TV fechada partidas do Campeonato Brasileiro em que não tivesse contrato com as duas equipes envolvidas.
O objetivo da emissora carioca é impedir que a Turner faça uso da medida provisória 984/2020, que alterou a Lei Pelé e deu apenas ao clube mandante o direito de liberar a transmissão do jogo. Até então, teria de haver acordo entre os dois participantes.
Por meio de seu departamento de comunicação, a Globo afirma que não comenta assuntos que estão na Justiça, mas vai recorrer da decisão.
No pedido enviado, a Globo solicitava que a proibição fosse colocada em prática já no próximo sábado (15), quando a Turner pretende mostrar Palmeiras x Goiás e Coritiba x Flamengo. Pela legislação anterior à medida provisória, a partida não poderia ser exibida em TV fechada porque a Turner tem contrato com Palmeiras e Coritiba, e a Globo, com Goiás e Flamengo.
A Globo pediu que em caso de descumprimento fosse imposta multa “não inferior a R$ 2 milhões” por jogo exibido pela rival.
A juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte negou o pedido.
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