Justiça nega pedido de censura e multa de R$ 1 bilhão de igreja contra Porta dos Fundos

De Fernanda Valente no Consultor Jurídico (ConJur).

A juíza Nathalia Magluta, da 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de liminar para que o Netflix fosse obrigado a retirar do ar o programa Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo, lançado em 2018.

A juíza considerou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que garantiu o direito à liberdade de expressão em ação contra outro programa do grupo.

Desta vez, a Igreja Petencostal pediu indenização de R$ 1 bilhão por danos morais, além da censura. Segundo eles, o programa humorístico abusou da liberdade de expressão e do direito à inviolabilidade da liberdade de consciência religiosa e de crença. 

Na sátira, após uma bebedeira na última ceia, os discípulos de Jesus acordam de ressaca e percebem que perderam o messias. O governo de Singapura proibiu a transmissão do filme no país.

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