Justiça nega pedido do MDB para punir PT e PSol por panfletos contra gestão Nunes
A Justiça Eleitoral decidiu contra os pedidos do MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes, para retirar de circulação panfletos da pré-campanha de Guilherme Boulos (PSOL) que criticam a Prefeitura de São Paulo. O MDB também solicitou multas para o PT e o PSOL, alegando divulgação de fake news.
Na semana passada, a Justiça Eleitoral havia ordenado que o PT interrompesse a distribuição dos panfletos, que mencionam supostos esquemas financeiros na gestão de Nunes. O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral, inicialmente tomou essa decisão em caráter liminar, ou seja, temporário, para avaliar se os panfletos distorciam fatos com o intuito de “macular a honra” do prefeito Nunes.
No entanto, em nova decisão publicada nesta sexta-feira (14), o magistrado concluiu que os materiais não continham pedidos de votos, o que caracterizaria propaganda eleitoral antecipada. Além disso, não identificou alterações ou descontextualizações que poderiam ser classificadas como fake news. Na sentença, o juiz também ordenou que o PSOL recolha, em até 48 horas, cerca de 30 mil panfletos que foram entregues à Justiça Eleitoral.