Justiça obriga perfis de direita a apagarem vídeos com música de Chico Buarque

O juiz da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca (RJ) concedeu liminar determinando que a Meta, controladora do Instagram, remova em 48 horas um vídeo que utilizou indevidamente a música “Apesar de Você”, de Chico Buarque. Os perfis “Margem Direita” e “O Rio Vai Ferver” publicaram o conteúdo com inteligência artificial sem autorização do compositor. A multa por descumprimento foi fixada em R$ 1.000 diários.

A decisão atendeu ao pedido do artista, que alegou violação de seus direitos autorais morais e patrimoniais. “É incontornável reconhecer que houve violação do direito autoral pelo uso não autorizado da obra na íntegra”, afirmou João Tancredo, advogado de Chico Buarque.

A canção, lançada em 1970 durante o regime militar, é considerada um marco da música de protesto no Brasil.

A defesa do compositor ressaltou que o uso não autorizado de “Apesar de Você” poderia distorcer sua mensagem original e afetar a reputação do artista.