Apoie o DCM

‘Psicoterror’: Justiça proíbe abusos contra empregados em SP

Prédio do Ministério Público do Trabalho em Presidente Prudente, São Paulo
Prédio do Ministério Público do Trabalho em Presidente Prudente (SP). Foto: Reprodução

A 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente (SP) determinou que uma cooperativa de crédito interrompa imediatamente práticas de assédio moral contra funcionários. A liminar, divulgada nesta quarta-feira (14), proíbe humilhações, ofensas verbais, ameaças de demissão e métodos de gestão que provoquem sofrimento psicológico.

A decisão também veta restrições ao uso de banheiros e o emprego de gravações de áudio para controle disciplinar, constrangimento ou coação. A investigação do Ministério Público do Trabalho reuniu relatos de cobranças agressivas em reuniões, retenção de celulares pessoais, monitoramento de redes sociais e câmeras com captação de áudio em áreas de circulação, cozinha, copa e corredores de acesso aos banheiros.

O MPT afirma que metade das licenças médicas concedidas pela cooperativa no último ano decorreu de episódios de depressão e classificou as práticas denunciadas como “psicoterror”. Na ação, o órgão pede R$ 1 milhão por danos morais coletivos e o afastamento de gestores, medida que a Justiça negou por enquanto. O Sicoob informou que acompanha o caso e avaliará as providências cabíveis.