Justiça proíbe Doria de usar slogan “Acelera SP” nas redes sociais

Do UOL:

A Justiça de São Paulo proibiu nesta sexta-feira, 16, o prefeito João Doria (PSDB) de usar o slogan e o símbolo “Acelera SP” em qualquer meio de divulgação, inclusive nos perfis pessoais do tucano no Facebook e no Twitter. A multa estipulada é de R$ 50 mil para cada ato que descumpra a decisão, concedida em caráter liminar. Cabe recurso do prefeito.

Em sua decisão, a juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara de Fazenda Pública, também determina que Doria retire do ar no prazo de 30 dias todas as postagens, incluindo vídeos e memes, em que aparece o slogan “Acelera SP” ou seu símbolo >> feito com os dedos pelo prefeito. Neste caso, a medida vale para as divulgações relacionadas a atos de gestão do município.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação informou que Doria ainda não foi notificado da decisão, mas que vai recorrer da liminar. “A Prefeitura de São Paulo ressalta que jamais utilizou publicidade oficial que contenha a expressão Acelera São Paulo ou qualquer símbolo que promova o prefeito”.

Ainda segundo a Prefeitura, a liminar configura um “atentado à liberdade de expressão”. “É de se estranhar uma decisão que interfere no comportamento da pessoa do prefeito e nas publicações de seus perfis pessoais nas redes sociais. Tal interferência resulta num atentado à liberdade de expressão e merece providências judiciais”, afirma.