Justiça proíbe namorada do Luva de Pedreiro de expor filho nas redes sociais

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido da influenciadora Távila Gomes para usar e monetizar a imagem do filho de dois anos em publicações comerciais nas redes sociais. Távila, que tem cerca de 300 mil seguidores, é namorada do influenciador Iran de Santana Alves, o Luva de Pedreiro, e mãe de um filho com ele.

Na ação, a influenciadora pediu autorização para incluir a criança em campanhas patrocinadas, publis e programas de remuneração das plataformas. A defesa afirmou que a participação seria incidental e coadjuvante em conteúdos sobre a rotina de maternidade e propôs reservar valores para despesas futuras e estudos do menino.

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto entendeu que a exposição contínua da intimidade da criança para gerar receita publicitária e engajamento não se enquadra na exceção de representação artística prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Em nota, a defesa afirmou que Távila procurou a Justiça de forma preventiva, sem denúncia ou investigação em curso, e disse que adotará medidas processuais para buscar a autorização dentro dos limites que o Judiciário vier a estabelecer.