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Justiça proíbe Sérgio Camargo de se desfazer de livros “marxistas” da Fundação Palmares

Sérgio Camargo

Juiz federal Erik Navarro Wolkart, da Segunda Vara Federal de São Gonçalo, proibiu na quarta (23) que Sérgio Camargo exclua e doe livros do catálogo da Fundação Palmares.

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Camargo, querendo agradar o chefe Bolsonaro, vinha anunciando que repassaria adiante 5,3 mil obras “ideológicas” e “marxistas”. Essa decisão liminar foi tomada em uma ação popular movida pelo advogado Paulo Henrique Lima, que milita pelo movimento negro, do qual Camargo é crítico, e integra um coletivo da Universidade Federal Fluminense. Na decisão, fica estabelecido que Camargo terá que pagar R$ 500 por cada item doado em descumprimento à decisão, da qual ele pode recorrer.

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O presidente da Fundação Palmares será intimado para contestar as alegações da ação, com prazo de 15 dias para resposta. Processos semelhantes também estão em curso na Justiça Federal em São Paulo e Brasília.

“Por mais que eventualmente, e na visão da Fundação ou de seu principal dirigente, não haja uma correlação direta entre a finalidade da referida Instituição e os livros apontados (folhetos, folders e catálogos do seu acervo), o expurgo dos mesmos de maneira açodada, sem um amplo diálogo com a sociedade, que, ao fim e ao cabo, é a destinatária do material, pode representar prejuízo irreparável”, diz a decisão.

Com informações de Lauro Jardim no Globo.