Justiça rejeita pedido de Flávio Bolsonaro e esposa em ação contra empresa

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou o pedido de Flávio Bolsonaro e sua esposa, Fernanda Bolsonaro, para aumentar o valor da indenização recebida após ação contra a companhia aérea Aerolíneas Argentinas.

Em decisão tomada no dia 14 de outubro, o colegiado manteve a indenização fixada de R$ 4 mil para cada um, após o casal processar a empresa devido a um atraso de 15 horas em um voo para Bariloche, na Argentina. Além disso, o casal perdeu uma diária de hospedagem e parte de uma reserva de carro alugado.

Apesar de reconhecer os prejuízos causados, a Turma Recursal considerou que o valor da indenização foi adequado, levando em conta os princípios de proporcionalidade e razoabilidade. O tribunal destacou que a decisão do juiz de primeira instância seguiu os critérios legais e que, conforme a jurisprudência, a avaliação do valor do dano extrapatrimonial é competência do juiz monocrático.

Com isso, a sentença do 6º Juizado Especial Cível de Brasília foi mantida, determinando que a Aerolíneas Argentinas S.A. pagasse uma indenização total de R$ 14,7 mil ao casal Bolsonaro, sendo R$ 8 mil por danos morais e R$ 6,7 mil por danos materiais.