PM mata mulher em posto e é solto por ser “réu primário”

A Justiça do Ceará libertou, no fim da manhã desta segunda-feira (06), o policial militar Caio Filizola de Paiva, 36, preso em flagrante por atirar e matar Luena Rocha Melo, 33, em um posto de combustível em Cariré, na madrugada. O juiz João Gabriel Amanso da Conceição, do 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias de Sobral, negou o pedido do Ministério Público do Ceará para converter a prisão em preventiva.

Segundo testemunhas, Caio bebia na loja de conveniência do posto quando discutiu com Luena, sacou uma arma e atirou nas costas dela. A vítima estava acompanhada do marido, que afirmou em depoimento que o policial conhecia o casal e já teria cometido uma agressão anterior, sem detalhes sobre quando ocorreu. Policiais que atenderam a ocorrência relataram que o PM apresentava “nítidos sinais de embriaguez” no momento da prisão; ele passou mal no trajeto e acabou levado a um hospital. Luena morreu no local.

Na decisão, o juiz afirmou que, apesar de “extremamente graves e reprováveis” os fatos apurados, Caio é “tecnicamente primário” e que a prisão preventiva exige uma “pormenorização de fatos pontuais que exasperem a gravidade concreta dos fatos”. Ele determinou tornozeleira eletrônica por 240 dias, recolhimento domiciliar das 20h às 5h e proibição de frequentar bares, festas, casas noturnas e serestas. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário instaurou procedimento administrativo disciplinar e determinou o afastamento preventivo do agente. A defesa disse que o PM lamenta a morte, está à disposição da Justiça e vai se manifestar nos autos.