Justiça de SP expôs rostos de testemunhas protegidas que denunciaram o PCC

A Justiça de São Paulo deixou acessíveis por pelo menos sete dias vídeos que mostravam o rosto e permitiam identificar duas testemunhas protegidas que depuseram em investigação sobre a atuação do PCC na antiga cracolândia. As duas, identificadas no processo como Alpha e Beta, são ex-integrantes da facção e estão presas.

O juiz Antônio Carlos Martins negou um pedido da Promotoria para impedir que as imagens aparecessem na gravação da audiência e determinou segredo de Justiça para o processo. A ordem de sigilo, porém, não foi cumprida no período, e os vídeos ficaram disponíveis nos autos. Segundo o Gaeco, uma das testemunhas corre risco de morte.

Após recurso dos promotores, o TJ-SP ordenou o cumprimento imediato do sigilo e, em decisão definitiva, determinou a retirada das imagens. O relator, desembargador Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, afirmou que houve “inequívoco risco de acesso às gravações” capaz de comprometer a identidade das testemunhas e a integridade da prova.