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Justiça suspende Enem no Amazonas, que está em estado de calamidade pública

Do UOL:

Enem . Foto: André Melo Andrade/Myphoto Press/Estadão Conteúdo

A Justiça Federal decidiu hoje suspender a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no estado do Amazonas. A prova será aplicada em todo o Brasil na versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

A decisão da Justiça atende a um pedido feito pelo vereador Amom Mandel Lins Filho (Podemos) e pelo deputado federal Marcelo Ramos Rodrigues (PL), que solicitaram a suspensão da prova no estado em um “momento da pandemia e de colapso na rede pública e particular de saúde”.

Na sentença, o juiz Ricardo Augusto de Sales, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), diz que fere gravemente o princípio da moralidade impor estudantes e profissionais à exposição para potenciais riscos de contaminação da covid-19, quando o Poder Público não possui estrutura hospitalar. A Justiça determinou a multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

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