Justiça suspende passaporte diplomático de filho de Cunha

Do Globo:

A Justiça Federal em São Paulo determinou que o filho do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha, devolva o passaporte diplomático concedido pelo Itamaraty. A decisão liminar do juiz federal Tiago Bologna Dias, substituto da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, deu cinco dias para Felipe entregar o documento a partir da citação judicial. A determinação foi assinada ontem.

Esta é a segunda decisão da Justiça em São Paulo neste mês que determina a devolução de passaporte diplomático, um benefício que permite isenção de vistos em determinados países e que facilita o trânsito em serviços de imigração. No último dia 7, a Justiça suspendeu os passaportes emitidos ao pastor Romildo Ribeiro Soares, o R. R. Soares, à mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Soares. Os dois são da Igreja Internacional da Graça de Deus. A renovação dos dois documentos aos religiosos foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra.

Tanto no caso do filho de Cunha quanto no de R. R. Soares, o autor das ações populares que resultaram nas decisões judiciais é o advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle. Ele também pediu a anulação do passaporte diplomático concedido ao pastor Samuel Cássio Ferreira e à mulher dele, Keila Campos Ferreira. Os dois são da Assembleia de Deus e também tiveram os passaportes renovados por Serra, apesar da existência de três pareceres contrários da área técnica do Itamaraty contra a renovação.

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