Justiça suspende proibição de amplificadores na Avenida Paulista

A Justiça suspendeu a regra da gestão Ricardo Nunes que impedia artistas de usarem fontes externas de energia para equipamentos e instrumentos sonoros durante o programa Ruas Abertas, na Avenida Paulista, em São Paulo. A medida, publicada em agosto, proibia geradores, baterias externas e ligações elétricas de estabelecimentos.

A decisão considerou desproporcional presumir excesso de ruído apenas pelo tipo de alimentação elétrica dos equipamentos. A restrição havia provocado críticas de movimentos que atuam na avenida.

A suspensão não impede a fiscalização sonora no local. A prefeitura pode medir o nível de som produzido e aplicar as sanções previstas quando identificar volume acima do permitido.