Justiça volta a liberar retomada de aulas presenciais em São Paulo

Do Globo:

Menos de 24 horas após conceder uma liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais da educação infantil na rede pública municipal de São Paulo, o Tribunal de Justiça do estado derrubou a decisão e voltou a liberar a atividade. A permissão para o retorno presencial das aulas foi concedida após um pedido da prefeitura paulista.

Segundo informações do G1, a decisão de suspender as aulas atende ao Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direita e Autárquica do Município de São Paulo. Na sua decisão, o juiz havia alegado que o retorno às aulas não se “afigura razoável, justo agora, após meses de resguardo total”. No entanto, na tarde deste sábado, o presidente do TJSP, Geraldo Pinheiro Franco, argumentou que a decisão sobre a retomada das aulas presenciais cabe às autoridades de saúde, sob a responsabilidade da prefeitura e do governo, de acordo com o G1.

“Em realidade, neste momento, devemos seguir as regras técnicas e científicas, emitidas pelas autoridades de saúde, sob pena de instalação do caos. E regras tais, ao fim e ao cabo, são da competência e responsabilidade do Poder Executivo, lastreadas sempre, como no Município de São Paulo e no Estado de São Paulo, no conhecimento científico, fato notório e incontroverso”, diz a decisão.

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