Kennedy Alencar: Ao vetar máscara, Bolsonaro confirma que é genocida e Congresso precisa reagir
Da Coluna de Kennedy Alencar no UOL.
O presidente Jair Bolsonaro é um genocida. A forma irresponsável e incompetente com que age na pandemia levou mais brasileiros a adoecer e morrer por covid-19 do que aconteceria se o presidente tivesse tido o mínimo de bom senso sanitário e político.
Bolsonaro merece o justo reconhecimento internacional de um dos piores líderes da pandemia. Está ao lado do colega americano, Donald Trump, na categoria de negacionistas da ciência que subestimaram o coronavírus e agravaram as tragédias em seus países.
O mais novo crime de responsabilidade de Bolsonaro foi vetar trechos da lei aprovada pelo Congresso que prevê o uso obrigatório de máscara durante a pandemia. Ele vetou a exigência do equipamento em igrejas, escolas e estabelecimentos comerciais. Assim, Bolsonaro abre brecha que torna a lei praticamente ineficaz.
Derrubar o veto de Bolsonaro é dever do Congresso Nacional. O Ministério Público Federal também deveria avaliar algum tipo de recurso judicial contra o veto até que os congressistas se manifestem. É caso de saúde pública que demanda uma resposta emergencial. Barrar Bolsonaro é salvar vidas.
A justificativa presidencial para o veto, de que haveria violação de domicílio, está em sintonia com o absurdo argumento de que se trataria da defesa de direitos e garantias individuais, algo que Trump invoca nos EUA para não determinar o uso obrigatório da máscara no país.
Ora, usar máscara em ambiente público é respeitar direitos e garantias individuais de outros cidadãos. Comprovadamente eficiente para reduzir a transmissão do coronavírus, a máscara aumenta a proteção às outras pessoas, não apenas a si mesmo.
O direito de não ser contaminado de forma irresponsável ampara jurídica e eticamente a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes públicos. Usar máscara não é uma questão de liberdade de expressão. Não se trata de uma discussão em que opiniões têm o mesmo valor.
(…)