Após Lava Jato espionar Lula, MP sofrerá devassa para impedir métodos ilegais
O Ministério Público praticou lawfare contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora o MP é alvo.
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MP sofre devassa
Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que fiscaliza as atividades dos MPs nos Estados e o MPF, fará uma devassa nacional nos métodos de investigação de promotores e procuradores.
CNMP determinou em portaria publicada nesta segunda uma “correição extraordinária” em todas as unidades do Ministério Público do país. O objetivo é que o órgão tenha conhecimento de “todos os meios de investigação eventualmente utilizados pelo Ministério Público brasileiro e que possam atingir direitos e garantias individuais”.
Métodos seriam: atividades de interceptação telefônica, de telemática ou de informática; soluções de análise e para coleta de dados; e soluções de intrusão de aparelhos eletrônicos, sejam smartphones ou câmeras de vigilância. Em despacho, o corregedor Rinaldo Reis Lima diz que o CNMP quer apurar a existência e o funcionamento de sistemas que fazem essa captura de dados dos investigados.
Esse tipo de expediente foi utilizado por procuradores da operação Lava Jato, que usaram softwares espiões e mecanismos de coleta de dados israelenses para obter informações dos investigados para além das determinações judiciais ou das informações públicas disponíveis. Advogados de réus da Lava Jato no Rio cujos clientes tiveram seus dados capturados por máquinas desse tipo já estão protocolando pedidos de suspensão dos processos, já que não se sabe que tipo de conclusão sairá das apurações do CNMP.
Com informações da Coluna Radar da Veja.