Lava Jato: Justiça está invertendo regra do jogo para ‘torturar psicologicamente’ acusados

Publicado em 16 abril, 2015 2:06 pm

Da bbc:

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A Operação Lava Jato tem surpreendido o mundo jurídico e o país em geral pelo alcance de suas prisões, decretadas pelo juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Criminal de Curitiba.

Foram mais de 70 mandados de prisão preventiva ou temporária expedidos em pouco mais de um ano de operação – Polícia Federal e Ministério Público Federal não sabem precisar o total e quantos seguem presos.

Advogados de defesa têm acusado o magistrado de abuso no uso desses instrumentos, com objetivo de pressionar os suspeitos para colaborar nas investigações. Por exemplo, defensores dos executivos questionam o argumento de que seus clientes poderiam cometer novos crimes, pois a Petrobras suspendeu os contratos com as empresas suspeitas de participar do esquema.

Em um recurso ao STJ, a defesa do ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque argumentou que a prisão é uma “medida excepcional” e que a Justiça está “invertendo a regra do jogo para torturar, de maneira psicológica, jurisdicionados presumidamente inocentes”. Ele foi solto na ocasião, mas teve nova prisão decretada um mês depois.

Em artigo publicado no ano passado no jornal Folha de S.Paulo, Moro defendeu o uso das prisões antes de julgamentos: “Presentes evidências claras de crimes de corrupção, não se deve permitir o apelo em liberdade do condenado, salvo se o produto do crime tiver sido integralmente recuperado. Não é antecipação da pena, mas reflexão razoável de que, se o condenado mantém escondida fortuna amealhada com o malfeito, o risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime é claro e atual”.

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