“Lei deve prevalecer sobre o faroeste digital”, diz Flávio Dino após atrito com o Google
Foto: Reprodução
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o Google retirou o anúncio contra o PL das Fake News. A plataforma exibia desde segunda-feira (1º) uma mensagem na página inicial que afirmava que o projeto de lei poderia “aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira”.
“Google removeu a publicidade cifrada e ilegal contida na sua página inicial. Esperamos que as plataformas desativem mecanismos de censura ou de violação à liberdade de expressão com isonomia. E seguimos abertos ao diálogo. A LEI deve prevalecer sobre o faroeste digital”, escreveu o ministro em seu perfil no Twitter.
Google removeu a publicidade cifrada e ilegal contida na sua página inicial. Esperamos que as plataformas desativem mecanismos de censura ou de violação à liberdade de expressão com isonomia. E seguimos abertos ao diálogo. A LEI deve prevalecer sobre o faroeste digital
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) May 2, 2023
A medida ocorreu após determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), anunciada por Dino durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (2). O ministro destacou que a plataforma deve sinalizar que a mensagem contra o PL das Fake News se trata de publicidade e veicular uma contra-propaganda a favor do PL das Fake News.
Além das medidas referentes à página inicial, a Senacom também impõe que a empresa informe os consumidores sobre conflitos de interesses da empresa em relação ao PL das Fake News e sobre qualquer interferência nas buscas sobre o assunto na plataforma.