Lei Felca: jogos famosos serão bloqueados para menores de 18 anos

A Riot Games Brasil anunciou novas regras para acesso aos seus jogos e passará a exigir verificação de idade e controle parental. A medida afeta títulos como League of Legends, Teamfight Tactics, Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra. A partir de 16 de março, a confirmação de idade será obrigatória, os menores de idade não poderão acessar os jogos sem autorização.

A única exceção será Valorant, que poderá ser jogado por usuários entre 12 e 17 anos mediante consentimento dos responsáveis. Segundo a empresa, a mudança segue a Lei 15.211 do Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecida como Lei Felca, que restringe o acesso de menores a jogos com mecânicas de loot boxes. Para adultos, a verificação poderá ser feita por CPF, documento, cartão ou reconhecimento facial.

Contas bloqueadas não serão excluídas. A Riot informou que os dados permanecerão guardados e poderão ser reativados quando o usuário completar 18 anos, sem perda de progresso ou itens. Para adolescentes autorizados no Valorant, será necessário enviar consentimento por meio do portal de controle parental da empresa.