Lei Magnitsky: bancos acionam Febraban para entender medida contra Moraes

Bancos brasileiros acionaram a Febraban e escritórios internacionais de advocacia para entender os possíveis impactos da Lei Magnitsky sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes. A movimentação aconteceu logo após o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, anunciar a sanção contra o magistrado com base na legislação americana. A Febraban reuniu-se com áreas jurídicas de instituições financeiras ainda na quarta-feira (30), em caráter emergencial. Com informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

De acordo com um alto executivo presente na reunião, a avaliação inicial é de que a sanção não afeta as operações bancárias de Moraes no Brasil, apenas eventuais movimentações no exterior. A Febraban informou que se reúne com frequência com seus bancos associados sobre temas sensíveis ao setor, mas reforçou que não emite recomendações nem comenta relações específicas entre bancos e clientes, por conta do sigilo bancário.

Alguns bancos, como a Caixa Econômica Federal, também buscaram pareceres de escritórios de advocacia internacionais. O objetivo é entender até que ponto uma lei americana pode ter reflexo prático no sistema financeiro brasileiro. A preocupação central das instituições é evitar violações indiretas às regras impostas pelos Estados Unidos e avaliar riscos futuros de sanções secundárias.