Apoie o DCM

Lei seca nas eleições: veja onde haverá restrições ao álcool neste domingo (4)

Portaria do TRE do Acre sobre Lei Seca nas eleições
Portaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre sobre restrição a bebidas alcoólicas. Foto: Reprodução

Não haverá uma regra nacional única para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições, neste domingo (4). As decisões variam conforme determinações estaduais e locais da Justiça Eleitoral e de órgãos de segurança.

Acr Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima terão restrições em todo o território. Os horários e as atividades proibidas mudam em cada estado: as medidas podem atingir venda, distribuição, fornecimento e consumo de álcool em estabelecimentos, espaços públicos e locais de acesso público.

Também há restrições definidas por zonas eleitorais ou municípios na Bahia, em Goiás, no Tocantins, em Rondônia e em Sergipe. Em Mato Grosso, o TRE fixou a regra estadual das 7h às 16h de domingo, no horário local, substituindo portarias municipais; eleitores e comerciantes devem consultar a norma válida em sua localidade.