Lenio Streck: Censura ao Porta dos Fundos mostra que Judiciário quer ditar a moral

O jurista Lenio Streck no Twitter:

CENSURA/PORTA DOS FUNDOS: A decisão demonstra duas coisas: primeiro, que o Judiciário pensa que pode ditar a moral e o comportamento da sociedade; segundo, mostra o fracasso da teoria do direito no Brasil.

A determinação fala em ponderação de valores, coisa que não existe. Que ponderação? Quais valores? O julgador estaria falando na jurisprudência dos valores? Ou na jurisprudência dos interesses? Sim, porque da ponderação de Alexy, com completa certeza, não é.

Então, com base em que ele decidiu? Simples: com base na moral pessoal dele, julgador. Ele é o próprio fundamento. Típica decisão solipsista

CENSURA/PORTA DOS FUNDOS: A decisão demonstra duas coisas: primeiro, que o Judiciário pensa que pode ditar a moral e o comportamento da sociedade; segundo, mostra o fracasso da teoria do direito no Brasil.

— Lenio Luiz Streck (@LenioStreck) January 9, 2020