Lewandowski deve conceder HC para Pazuello ficar em silêncio na CPI, diz Vera Magalhães

Da Coluna de Vera Magalhães no Globo.

Sorteado para relatar o habeas corpus do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ministro Ricardo Lewandowski deve conceder liminar para que ele possa permanecer em silêncio na CPI da Pandemia.

LEIA – “É a maior confissão de culpa”, diz Boulos sobre HC de Pazuello antes de depoimento na CPI

Lewandowski avalia que existe farta jurisprudência no STF dando a alguém que é investigado o direito de ficar em silêncio para não produzir provas contra si mesmo.

LEIA MAIS – Wajngarten queria falar somente depois de Pazuello na CPI

O HC impetrado pela Advocacia Geral da União elenca algumas dessas jurisprudências.

Lewandowski é, inclusive, o relator do inquérito do próprio Supremo em que o ex-ministro é investigado pela tragédia de Manaus na crise de oxigênio de janeiro.

O HC foi impetrado pela AGU porque Pazuello tem direito a ser defendido pela União pelo fato de ser general da ativa.

Caso se confirme a concessão da liminar por Lewandowski, o mais provável é que Pazuello compareça à CPI no dia 19 e repita a cada questionamento que usa seu direito de permanecer calado, o que deve esfriar um dos depoimentos mais aguardados pelos senadores.

Ainda assim, isso não deve melhorar a vida do general: vai-se construindo uma linha sólida na comissão de atribuir ao governo a responsabilidade pela demora no início da vacinação, a frente considerada mais promissora para a elaboração do relatório final de Renan Calheiros (MDB-AL).

(…)