Liminar de passaporte da vacina já tem data para julgamento

A liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina, será julgada pelo plenário virtual do Supremo de quarta a quinta-feira (16).

A ministra Rosa Weber, presidente em exercício da Corte, foi quem marcou a data do julgamento. Barroso sugeriu, em um despacho logo após a decisão, que a análise tivesse início na quarta-feira, com duração de 24 horas, lembrando que a Corte entra em recesso no dia 17.

Ao determinar que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no Brasil, o ministro Barroso solicitou que o processo fosse incluído para julgamento no Plenário Virtual do Supremo, em sessão extraordinária. Com informações do UOL.

Leia também:

1- PF encontra origem de ataque hacker ao Ministério da Saúde

2- Jovem Pan e CNN Brasil passam vergonha no Ibope; veja números

3- Família desaparece após casa ser soterrada na Bahia

Despacho do passaporte da vacina cita “autoridades negacionistas”

No despacho, ele menciona a gravidade da pandemia no País, sobretudo, “com a existência de autoridades negacionistas”. “A situação é ainda mais grave se considerado que o Brasil é destino turístico para festas de fim de ano, pré-carnaval e carnaval, entre outros eventos, o que sugere aumento do fluxo de viajantes entre o final do ano e o início do ano de 2022”, escreveu.

Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. O ministro declarou na liminar que, apesar das recentes medidas adotadas pelo governo, “persiste omissão parcial a ser sanada”.

Participe de nosso grupo no WhatsApp clicando neste link.

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link.