Luiz Fux se declara impedido de julgar Cunha por questão de foro íntimo

Do Uol:

 

O inquérito que investiga a relação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, terá um novo relator. Desmembrado da Lava Jato, o caso havia sido distribuído para o gabinete do ministro Luiz Fux, que declarou-se impedido. Após redistribuição, a investigação será relatada pelo decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello.

A declaração de impedimento está prevista nas normativas internas do STF e ocorre em circunstâncias em que o magistrado entende ser parcial para julgar o procedimento. Como se trata de uma decisão de foro íntimo, o ministro não precisar declinar o motivo do impedimento.

Nesse inquérito, os investigadores apuram a afirmação do ex-senador Delcidio do Amaral (sem partido-MS) segundo a qual Cunha seria o “menino de recados de André Esteves, principalmente quando o assunto se relacionada a interesses do banco BTG, especialmente no que tange a emendas às medidas provisórias”. Esteves chegou a ser preso na Lava Jato, em novembro de 2015, mas foi posto em prisão domiciliar um mês depois.