“Lula não está sendo julgado com imparcialidade”, diz jornalista do Intercept Brasil

O jornalista João Filho, o JornalismoWando, publicou um texto no site Intercept Brasil com o título “Por que eu não considero o julgamento de Lula justo“. Vale ler.

Os olhos do mundo estarão voltados para Porto Alegre na próxima quarta, quando o TRF-4 será palco de um dos maiores julgamentos da história do país. Condenado a nove anos e seis meses de prisão em primeira instância, Lula muito provavelmente não conseguirá reverter a decisão na segunda instância. Não porque as provas da sua culpa sejam claras e irrefutáveis, muito pelo contrário, mas porque Moro e seus amigos do TRF-4 querem condená-lo. Parece uma conclusão simplória, mas é para onde a história desse caso nos leva.

As evidências de que Lula não está sendo julgado com imparcialidade são muitas. Sérgio Moro foi alçado à condição de anti-Lula, virou um personagem de mídia, um super-herói do antipetismo mais reacionário. E jamais abdicou desse status. Deu diversas entrevistas, foi premiado por grandes veículos, virou capa de revista (sua esposa também), enfim, sempre fez questão de se manter sob os holofotes. O conceito básico de que “não basta o juiz ser imparcial, ele tem que parecer imparcial” nunca foi uma preocupação de Moro. A capa do super-herói na luta contra a corrupção lhe serviu muito bem.

É necessário dizer que estamos diante de um julgamento político. Lula não está sendo julgado com imparcialidade. Não interessa se você acha que Lula é culpado ou inocente. O que interessa é se um cidadão brasileiro está sendo julgado pelo Estado com base exclusivamente nas leis, sem contaminação política de qualquer tipo e tendo seus direitos constitucionais garantidos. Na prática, não é o que acontece com Lula.

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Moro autorizou a quebra do sigilo telefônico de Lula e seus familiares e divulgou ilegalmente os áudios para a imprensa. Até uma conversa com a então presidenta Dilma –  que na época estava à beira do impeachment e pretendia nomear Lula ministro da Casa Civil –  foi divulgada e influenciou decisivamente em um momento crucial da política do país. A ilegalidade de Moro inviabilizou a posse de Lula e inflamou os manifestantes pró-impeachment. Imediatamente após a divulgação dos áudios, MBL e grupos congêneres saíram às ruas em diversas capitais pedindo a renúncia de Dilma e a prisão de Lula.

Ali ficou claro que Moro buscava a exposição midiática dos áudios para condenar o ex-presidente no tribunal da opinião pública. 

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A denúncia do MPF está baseada na ideia de que o triplex do Guarujá seria uma propina que Lula teria recebido em troca de três contratos mantidos entre a OAS e a Petrobrás. A sentença condenatória de Moro não foi capaz de sustentar essa tese e não comprovou os vínculos entre o apartamento e os contratos. A convicção de Moro parece ter tomado o lugar das provas.

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Apesar de não fazer parte da turma dos juízes do TRF-4 que irá analisar a sentença condenatória de Moro, o presidente daquele tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, fez questão de elogiá-la. Em entrevista ao Estadão, ele afirmou que a sentença “é tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”.

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O tribunal acelerou de maneira inédita o processo contra Lula. Segundo levantamento feito pela Folha, apenas dois processos por corrupção foram decididos em menos de 150 dias no TRF-4. Nenhum outro recurso no âmbito da Operação Lava Jato caminhou nessa velocidade no tribunal. A lentidão da Justiça, uma reclamação histórica dos brasileiros, não existe para o caso do triplex. Nenhum explicação razoável foi dada para essa pressa toda, o que torna inevitável relacioná-la com a aproximação das eleições presidenciais.

Lula aparece em primeiro lugar nas pesquisas com boa vantagem sobre o segundo colocado e venceria em qualquer cenário. Alguém poderia afirmar com convicção que este caso não está contaminado por fatores políticos e que segue normalmente os ritos jurídicos? Impossível.

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