Lula vai ao CNMP contra procurador da Lava Jato
Do Brasil 247:
A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta terça-feira 4 uma representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato.
“Não é de hoje que Lima age assim, marcando suas preferências ideológicas a partir de ataques à honra e à imagem de Lula, chegando a questionar sua aptidão para exercício da presidência da República”, explicam os deputados, em nota.
Na semana passada, o PT divulgou uma nota denunciando perseguição da Lava Jato contra o partido pelo mesmo motivo: os posts do procurador Lima em sua página no Facebook. Seus textos chamavam o partido de “organização criminosa” por diversas vezes, também citando Lula (leia aqui).
Leia abaixo a nota da defesa e o artigo publicado nesta terça pelo procurador na Folha de S.Paulo
Nota
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima tem reiteradamente postado em sua página do Facebook manifestações desrespeitosas e de nítido caráter político contra o ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Não é de hoje que Lima age assim, marcando suas preferências ideológicas a partir de ataques à honra e à imagem de Lula, chegando a questionar sua aptidão para exercício da presidência da República. Tal comportamento viola as regras de conduta estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, como explicitado nas Recomendações de Caráter Geral do CNMP nº 01, de 3 de novembro de 2016.
O princípio da presunção de inocência contém regra que veda qualquer tratamento discriminatório e a exposição pública de qualquer cidadão, principalmente, se vexatória. Houve total desrespeito às atribuições inerentes ao cargo, o que nos levou a protocolar hoje (4/7) representação no CNMP contra Lima, a fim de que aquele órgão verifique eventual desvio funcional e violação às suas Recomendações por parte do procurador da República.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira