Lula vai ao STF para contestar 42 adiamentos de julgamento contra Dallagnol no CNMP
De Cristiane Agostine no Valor Econômico.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a demora do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para julgar denúncia contra integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato, como o procurador Deltan Dallagnol. A análise do pedido para punir Deltan e outros procuradores foi adiada 42 vezes.
Os advogados de Lula acusam abuso de poder na apresentação de um “power point” contra o petista, em 2016, no qual o ex-presidente foi exibido como comandante de uma suposta organização criminosa.
O julgamento no CNMP para punir os procuradores prescreve em setembro. Depois de ter adiado 42 vezes, o órgão tem mais duas sessões para julgar o caso, antes de uma eventual prescrição.
A defesa de Lula aguarda o julgamento há cerca de quatro anos, para que o CNPM apure eventual desvio funcional de Deltan e dos demais procuradores em fazer acusação fora da sua competência. Segundo os advogados advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, repersentantes do ex-presidente, a jurisprudência para entrar no Supremo em relação ao CNMP foi estabelecida pelas decisões nos últimos dias que beneficiaram Dallagnol.
Os advogados do ex-presidente pedem a punição dos procuradores Júlio Carlos Motta Noronha e Roberson Henrique Pozzobon, além de Dallagnol, todos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. Ao Supremo, a defesa do ex-presidente afirma que o regimento interno do CNMP diz que o prazo para a conclusão de um processo administrativo disciplinar é de noventa dias. Apesar disso, o julgamento do caso está pendente há 1,4 mil dias.
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