Luva de Pedreiro perde recurso e condenação pode passar de R$ 10 milhões

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o recurso de Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, em disputa com o ex-empresário Allan Jesus. A decisão restabeleceu a multa contratual de R$ 5,2 milhões e manteve outras indenizações, com impacto total estimado em mais de R$ 10 milhões.

Por unanimidade, a 21ª Câmara de Direito Privado reconheceu a validade do contrato de representação artística e afastou as alegações de analfabetismo funcional e lesão apresentadas para contestar o acordo. Os desembargadores concluíram que houve “ruptura unilateral e imotivada do contrato, além de violação da cláusula de exclusividade”.

A multa havia caído para R$ 3,6 milhões, mas voltou ao valor integral após recurso da ASJ Consultoria. Luva de Pedreiro também terá de pagar custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da condenação. O processo registra depósitos judiciais superiores a R$ 4 milhões, e o influenciador pode recorrer ao STF e ao STJ.