“Mãe de santo” manipulava fiéis para ganhar doações sob ameaças espirituais, maldições e morte

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação de uma mulher que se apresentava como mãe de santo e de seu companheiro, acusados de enganar um casal de noivos para obter mais de R$ 40 mil. Segundo o processo, as vítimas foram induzidas a realizar transferências e empréstimos sob o pretexto de rituais espirituais.

As investigações apontaram que o casal era pressionado por mensagens e áudios com ameaças de maldições, separação e até morte de familiares caso não realizasse os pagamentos exigidos. A 19ª Câmara de Direito Privado do TJRJ entendeu que houve coação e reconheceu o vício de consentimento nas transações financeiras.

Com a decisão, os réus terão de devolver R$ 42,1 mil às vítimas, além de pagar R$ 5 mil por danos morais. O relator, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser deturpada e utilizada como forma de intimidação psicológica ou exploração econômica.

A sentença foi unânime e também determinou o aumento dos honorários advocatícios devidos pelos condenados, fixados em 15% do valor da condenação. A decisão reforça a jurisprudência contra práticas de manipulação da fé com fins ilícitos.