Mãe receberá R$ 20 mil após falso diagnóstico de HIV antes do parto em Goiás

O Tribunal de Justiça de Goiás elevou para R$ 20 mil a indenização que a Santa Casa de Misericórdia de Anápolis deverá pagar a uma mãe que recebeu um falso diagnóstico positivo para HIV antes do parto. O caso ocorreu em 16 de novembro de 2024, quando a paciente realizou dois testes rápidos na unidade.

Após o resultado inicial, ela passou por uma cesariana, ficou impedida de amamentar a filha e iniciou medicamentos antirretrovirais, assim como a recém-nascida. Um exame confirmatório feito no dia seguinte deu negativo, mas o resultado só ficou disponível no sistema do hospital em 21 de novembro. A mãe recebeu alta sem ser avisada e descobriu que não tinha o vírus em 5 de dezembro, após 18 dias.

A 6ª Vara Cível de Anápolis apontou falha no protocolo usado para confirmar o diagnóstico, pois o hospital aplicou dois testes rápidos do mesmo fabricante, embora o Ministério da Saúde exija metodologias distintas. Em primeira instância, a indenização ficou em R$ 10 mil; o tribunal considerou o valor insuficiente e o dobrou. A Santa Casa afirmou que respeita a decisão e adotou medidas preventivas previstas nos protocolos sanitários diante do resultado inicialmente reagente.