Mãe recupera guarda da filha, tirada a pedido da avó evangélica após ritual de candomblé
Da Época:
O juiz Danilo Brait, da 2ª Vara Criminal de Araçatuba (SP), restituiu nesta sexta-feira (14) a guarda da adolescente Luana*, de 12 anos, à mãe, a manicure Kate Ana Belintani, de 41 anos. A menina ficou sob a guarda provisória da avó materna durante 17 dias, depois de ela entrar na Justiça alegando que Luana sofria maus tratos e suposto abuso num centro de candomblé frequentado pela menina e seus pais. Kate foi notificada da decisão às 20h50.
A decisão do juiz levou em consideração o exame de corpo de delito feito em Luana, apontando que a menina não tinha nenhuma lesão, hematoma e nenhum sinal de agressão ou abuso; o depoimento da adolescente confirmando que frequenta a religião com a mãe e estava ciente de todo o ritual a que seria submetida e a manifestação do Ministério Público a favor da revogação da decisão liminar.
O advogado Hedio Silva Junior, dirigente do Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras) e responsável pela defesa de Kate Belintani, comemorou a decisão. “Prevaleceu o direito, a Justiça, o princípio constitucional do Estado Democrático de Direito. Mas houve violações de direitos e os agentes serão responsabilizados nas esferas cível e criminal”, afirmou Silva.
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