Projeto prevê bônus de 5% por filho na aposentadoria de mães

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê adicional previdenciário de até 15% sobre o valor da aposentadoria ou da pensão por morte de mães. A proposta estabelece acréscimo de 5% por filho nascido ou adotado, limitado a três filhos.

O parecer favorável da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) recebeu aval da comissão em 7 de julho. O texto é de autoria do deputado Duda Ramos (Podemos-RR). Para Melchionna, a medida beneficia especialmente mulheres que trabalham no mercado informal e acabam recebendo aposentadorias menores. “O adicional é uma compensação parcial dessas desvantagens acumuladas. Trata-se de reconhecer e conferir justiça para o impacto social, econômico e laboral decorrente da dedicação ao cuidado com os filhos”, afirmou.

Para receber o adicional, a segurada deverá ter exercido diretamente a maternidade, por gestação ou adoção, não poderá ter perdido o poder familiar e terá que apresentar documentação comprobatória definida em regulamento. O projeto ainda passará pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir ao Senado, caso avance na Câmara.