Magazine Luiza é condenado a indenizar ex-estoquista por gordofobia: “Diziam que eu ia estourar”

A 2ª Turma do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou o Magazine Luiza a pagar indenização de R$ 5.000 por danos morais para uma ex-estoquista que acusou a empresa de gordofobia no período em que trabalhou em uma loja em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

A funcionária afirma ter sido alvo, durante dois anos, de desrespeito e comentários maldosos por parte de colegas de trabalho relacionados a sua aparência física. Em depoimento à 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, ela também afirmou ter um problema de saúde no estômago, e por conta de sua condição, ouvia de sua gerente que receberia um uniforme de grávida para trabalhar, pois suas roupas estavam “estourando”. 

“Minha ex-gerente começou a me humilhar não só entre nós, mas publicamente”, conta Daniela Santos de Oliveira, 32.

A ex-funcionária, que trabalhou na empresa durante quatro anos, relatou episódios nos quais a gerente disse a outros empregados, em diferentes ocasiões, para terem cuidado, pois ela poderia “entalar” ao ajudar a executar tarefas da rotina da loja, como empurrar uma geladeira.

Daniela disse que tentou fazer cessar as situações e denunciar à diretoria, mas que não houve uma solução: “Cansei de pedir para pararem com essas brincadeiras, pois se tratava de algo sério. Nem ela [a gerente] nem a empresa nunca me ouviram”, disse.

A ex-funcionária relatou que foi perdendo a autoconfiança e apresentou episódios depressivos. “Entrei em depressão, onde engordei mais ainda. Vivia à base de antidepressivos. Sempre tive problema com a autoestima e a partir daí fui ficando cada vez pior.”

O Magazine Luiza informou, por meio de nota, que está recorrendo da decisão e que é “referência nacional no tema de diversidade e inclusão”. A rede diz ainda que promove ações e treinamentos que fomentam um ambiente diverso e inclusivo e atua na prevenção de práticas que não corroborem esse objetivo. O processo aguarda decisão de admissão de recurso de revisão.

Só depois de ser aconselhada por amigos e até por clientes, ela decidiu ir à Justiça. No processo, outras pessoas testemunharam afirmando terem presenciado situações de desrespeito, como questionamentos se ela não estaria grávida.

Na sentença, o juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues considerou que as situações e comportamentos não só constrangeram a trabalhadora, mas também trouxeram abalos psicológicos, especialmente por terem sido proferidos na frente de outras pessoas.

O valor da indenização estipulado inicialmente era de R$ 10 mil, mas após recursos da empresa, foi reduzido pela 2ª Turma do TRT mineiro para R$ 5.000.

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