Sem acordo, acusação contra Magno Malta pode avançar na Justiça; entenda

O senador Magno Malta (PL-ES) informou que não aceitará a proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no caso em que é acusado de dar um tapa em uma técnica de enfermagem. O episódio ocorreu em 30 de abril, no Hospital DF Star, em Brasília.

Segundo o Metrópoles, o Ministério Público apontou indícios de autoria e materialidade da contravenção de vias de fato. A proposta prevê que Malta cumpra 45 horas de serviços comunitários ou pague R$ 6 mil a uma instituição que ainda seria indicada.

A defesa afirmou que o senador não praticou agressão e que não há laudo pericial que comprove contato físico. Se a recusa for formalizada, o Ministério Público poderá oferecer denúncia; a abertura de uma ação penal dependerá da análise da Justiça. A transação proposta não representa condenação nem reconhecimento de culpa.