Mais de 18 mil mulheres doaram óvulos no Brasil em cinco anos; veja como funciona

Ao menos 18.500 mulheres doaram óvulos no Brasil entre 2019 e 2023, segundo dados da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida (Redlara). As doações ajudaram a viabilizar pelo menos 5 mil nascimentos por meio da fertilização in vitro (FIV), o que representa 12,5% do total de crianças geradas com a técnica no período. A prática, embora ainda cercada por anonimato e limitações legais, tem sido uma saída para casais que enfrentam dificuldades financeiras ou biológicas para engravidar.

Como não há uma legislação específica no país, o tema é regulado por diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM), que determinam o sigilo entre doadores e receptores, além da proibição do caráter comercial da doação. A doação, porém, é usada por clínicas como forma de reduzir os custos do tratamento, que pode ultrapassar R$ 30 mil. Essa alternativa tem sido adotada por mulheres férteis em relações homoafetivas e por quem deseja congelar óvulos sem arcar com todos os custos.

Enquanto o projeto de reforma do Código Civil propõe abrir brechas para que filhos concebidos por reprodução assistida possam acessar judicialmente a identidade de seus doadores, a realidade atual ainda impõe o anonimato absoluto. Na rede pública, a espera por FIV pode durar até dois anos, e há restrições para mulheres com mais de 40 anos ou doenças como hepatite e HIV. Mesmo assim, a procura pelo procedimento cresce. Para especialistas, a infertilidade deve ser vista como uma condição médica tratável.