Malafaia é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a Freixo
O pastor Silas Malafaia foi condenado pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar uma indenização de R$ 100 mil a Marcelo Freixo (PSB). O candidato ao governo do Rio processou o religioso em 2016 por conta de quatro vídeos publicados no YouTube durante o período eleitoral daquele ano.
Em agosto de 2020, uma decisão de 1ª instância condenou Malafaia a pagar a quantia de R$ 15 mil, por ofensas como querer “impingir ao autor [Freixo] que crianças de seis anos aprenderiam sexualidade na escola”. Segundo informações do jornal O Globo, João Tancredo, advogado do deputado, recorreu e, agora, conseguiu em quase 600% o valor do dano moral.
De acordo com o desembargador relator, Fernando Cerqueira Chagas, o pastor agiu de forma abusiva visando ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral de Freixo na época.
No acórdão, ele destaca que “a liberdade de expressão no debate democrático distingue-se, indubitavelmente, da veiculação dolosa de conteúdos voltados a simplesmente alterar a verdade factual e, assim, alcançar finalidade criminosa de natureza difamatória, caluniosa ou injuriosa”.
Até a publicação desta reportagem, Silas Malafaia e Marcelo Freixo ainda não tinham se manifestado sobre a decisão de Justiça por meio de suas páginas oficiais nas redes sociais.