Manifestantes se enfrentam durante chegada de José Dirceu à Justiça do PR
Manifestantes se enfrentaram na tarde desta quarta-feira (3) em frente ao prédio da Justiça Federal do Paraná, onde o ex-ministro José Dirceu esteve para colocar a tornozeleira eletrônica, conforme determinou o juiz Sergio Moro, após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar, nesta terça-feira (2), a prisão do petista.
Dirceu chegou em um carro da Polícia Federal. Do lado de fora, agentes tiveram que criar um cordão de isolamento para separar pessoas que protestavam a favor e as que criticavam a decisão do Supremo, que suspendeu a prisão preventiva do ex-ministro, detido desde 2015 na Operação Lava Jato.
Responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, Moro determinou que, além do uso da tornozeleira eletrônica, o ex-ministro não poderá deixar a cidade de sua residência, em Vinhedos, São Paulo.
“Há um natural receio de que, colocado em liberdade, [Dirceu] venha a furtar-se da aplicação da lei penal”, avaliou Moro no despacho, ao lembrar que o ex-ministro já foi condenado a cerca de 32 anos de prisão. “A prudência recomenda então a sua submissão à vigilância eletrônica e que tenha seus deslocamentos controlados”, completou o juiz, que havia decretado a prisão preventiva do ex-ministro.
Na noite desta terça-feira (2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, por três votos a dois, a prisão preventiva do ex-ministro. Dirceu está preso desde 2015 no Complexo-Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por determinação de Sergio Moro.
Moro também determinou que Dirceu ficará proibido de se comunicar, por qualquer meio, com coacusados ou testemunhas das ações penais do qual é alvo na Lava Jato, bem como com pessoas que possam intermediar qualquer tipo de comunicação, com exceção das testemunhas de defesa arroladas pela defesa do ex-ministro.
O ex-ministro também deverá comparecer a todos os atos do processo e atendimento às intimações, salvo em caso de dispensa pela Justiça. Dirceu também fica proibido de deixar o país e deverá entregar em juízo passaportes brasileiros e estrangeiros.
O juiz federal não exigiu pagamento de fiança para que Dirceu deixe a prisão por entender que já há ação de sequestro de bens proposta contra ele. A prisão domiciliar também foi descartada por Moro, sob o argumento de que a gravidade dos crimes do ex-ministro não autorizam que este cumpra a pena em casa, “o que seria o efeito prático do recolhimento domiciliar, considerando a detração”, diz o despacho.