Manobra de Mendonça em caso Francischini foi calculada por ministros do STF
Na madrugada desta terça-feira (7), André Mendonça, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), paralisou, com um pedido de vista, o julgamento online que decidiria o destino do deputado Fernando Francischini (União Brasil), cassado pelo TSE por disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas.
No julgamento, um mandato de segurança feito contra a decisão de Kassio Nunes Marques de devolver o mandato para Francischini seria analisado por ministros. Contudo, a ação de Mendonça, apesar de ter surpreendido a todos, não foi por acaso.
O ato foi calculado, articulado por Mendonça e por outros ministros do STF para deixar o caso na 2a turma do Supremo, onde a manobra que suspendia a cassação foi derrubada. Por mais que compusesse uma derrota para Nunes Marques, ele fez parte do plano.
A estratégia foi contada à equipe do O Globo, após diversas conversas reservadas entre os ministros, por quatro fontes envolvidas nas discussões. O principal objetivo dos seis membros da corte – além de Mendonça e Nunes Marques, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux também estavam envolvidos, em menor ou maior grau – era evitar alguma armadilha que pudesse vir como consequência da controvérsia colocada no caminho da Corte.
Para derrubar a decisão de Nunes Marques, o plenário poderia acabar desrespeitando a jurisprudência do tribunal que estabelece que o STF não deve aceitar mandados de segurança contra a decisão individual de um ministro. Caso isso se mantivesse, abriria uma brecha para que todas as decisões individuais de ministros pudessem ser contestadas em mandados de segurança.
“Foi uma forma de reduzir danos e evitar um precedente perigoso para o tribunal”, contou um dos membros do Supremo que participou do arranjo de bastidores.
Suspendendo o julgamento virtual, Mendonça fez com que a cassação fosse julgada na segunda turma, rito processual feito nesses casos. Assim, além de evitar que o plenário desrespeitasse a jurisprudência do próprio Supremo, ainda evitou que Nunes Marques tivesse uma derrota humilhante, já que as expectativas no cenário eram de que ele perdesse por 9 votos a 1.
Posto isso, o que foi discutido na 2a turma foi a confirmação ou não da liminar de Nunes Marques, e não a questão do mandado de segurança. Apesar de Kassio ainda assim ter perdido, foi de 3 a 2.
“Evitamos um desgaste de todos os ministros que teriam que conhecer de um mandado de segurança contra um colega. E que no futuro poderiam ser alvos de MS também”, afirmou outro integrante que acompanhou a costura de perto.