Marco Aurélio Mello deve levar segunda instância ao plenário do STF nesta quarta

Publicado em 21 março, 2018 12:41 am

Mônica Bergamo diz em sua coluna na Folha que o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, deve apresentar uma questão de ordem na sessão de quarta (21) do tribunal para que a questão sobre prisão depois de condenação em segunda instância seja pautada imediatamente por Cármen Lúcia, presidente da corte.

A saída passou a ser considerada depois que a magistrada se mostrou inflexível em não pautar o tema, evitando inclusive discutir com os colegas uma saída para o impasse —pelo menos cinco ministros defendem abertamente a revisão da regra, proibindo a execução provisória da pena, e cinco se declaram contrários. (…)

A atitude, e as entrevistas concedidas na segunda (19) pela ministra [Cármen Lúcia] a uma rádio e a uma TV, contrariaram os magistrados, que decidiram então partir para o enfrentamento da questão no plenário.

Caso a prisão depois de segunda instância seja revista, o ex-presidente Lula deverá ser diretamente beneficiado. Ele já foi condenado e corre o risco de ser preso assim que os embargos que apresentou ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) forem julgados, o que pode ocorrer na próxima semana.

Assim que a questão de ordem for levantada por Mello, o colegiado deve se pronunciar, por meio de votação.

Se o pedido for vitorioso, ele deve ser incluído na pauta da próxima sessão do Supremo, de acordo com magistrados que pretendem discutir o tema.

O ministro, que é relator de duas ações que discutem a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância, já pretendia levantar a questão na semana passada. (…)

 

Marco Aurélio Mello

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