Marina deixa pré-sal em 2.o plano e criminaliza homofobia em seu programa

O programa de governo lançado nesta sexta-feira pela campanha de Marina Silva, em São Paulo, levanta uma série de pontos polêmicos. Um deles, o protagonismo do pré-sal, uma das bandeiras do atual governo, é relegado para segundo plano.

Outra questão levantada pelo programa de governo é utilização da energia nuclear para que o país se torne um ator relevante no setor de energia elétrica. Também chama a atenção a posição de Marina a favor da criminalização da homofobia, assunto que enfrenta forte resistência da igreja evangélica, da qual a ex-senadora faz parte.

O programa de governo prevê ainda o fim da reeleição, a adoção de um mandato de cinco anos, mudanças nos critérios de votação para cargos proporcionais, buscando eleger os mais votados e a permissão de registro de candidatura avulsas, sem a representação dos partidos.

Marina e Beto Albuquerque querem ainda a unificação do calendário geral das eleições, a revisão da distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita e a redução das assinaturas necessárias para a convocação de plebiscitos e referendos.

Em relação ao pré-sal, o programa , com cerca de 250 páginas, o coloca em papel secundário no eixo de prioridades para o setor energético proposto pela a equipe de Marina. Só tem uma referência física no texto.

Em linhas gerais, o programa propõe a adoção de diferentes maneiras para a obtenção de energias com ampliação da participação da eletricidade e a redução do consumo absoluto de combustíveis fósseis através do aumento da proporção de energias renováveis, tais como energia eólica, solar e de biomassa, principalmente da cana-de-açúcar.

“É preciso buscar sempre a fronteira tecnológica do setor, (…) investir em pesquisa e desenvolvimento de equipamentos de geração de energia a partir de fontes renováveis. Mesmo considerando os maiores esforços para a redução do consumo absoluto de combustíveis fósseis, o petróleo e seus derivados continuarão a ser fonte importante na matriz energética brasileira, dado que não há tecnologia para sua substituição no curto prazo. Haverá, no entanto, significativo investimento para desenvolver tecnologias limpas, que possam melhorar permanentemente nossa matriz energética”.

Apesar de colocar de lado o pré-sal na matriz energética, o programa deixa subentendido que os recursos da exploração dos campos já licitados serão necessários para aumentar os investimentos em educação.

Em relação ao Mercosul, ela propõe uma reformulação das políticas de acordos do bloco com outros parceiros — União Europeia, Aliança do Pacífico e Unasul. O programa propõe que o Mercosul assuma um papel proativo na negociação de acordos bilaterais e regionais. Durante a campanha aliados como o economista Eduardo Giannetti afirmaram que o Mercosul amarrava as negociações bilaterais brasileiras.

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Paulo Nogueira

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

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