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Médico é demitido após cobrar por cirurgia de paciente do SUS

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). Foto: Divulgação

O Ministério Público de Rondônia entrou na Justiça contra um médico ortopedista, ex-servidor da rede estadual de saúde, acusado de cobrar de uma paciente do SUS por uma cirurgia em hospital particular de Porto Velho. O caso ocorreu em 6 de novembro de 2023, durante um plantão do profissional em um hospital público da capital.

Segundo o MPRO, o médico abordou um familiar da paciente, que aguardava cirurgia ortopédica, e ofereceu realizar o procedimento no mesmo dia em uma unidade privada mediante pagamento. Registros hospitalares apontam duas transferências via Pix para a conta pessoal do médico. A cirurgia de fixação ocorreu naquela tarde, sem emissão de nota fiscal, conforme a ação.

O órgão afirma que o ex-servidor usou informações do prontuário, exames e da fila de espera do SUS para obter vantagem financeira. O processo pede bloqueio de bens de até R$ 5,2 mil, ressarcimento, multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. Após processo administrativo com direito à defesa, o governo de Rondônia demitiu o médico por decreto publicado em 6 de abril de 2026.