Medidas de Bolsonaro contra educação aumentam mobilização para 13 de agosto
De Érica Aragão na CUT.
O Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves contra a Reforma da Previdência e em Defesa da Educação, em 13 de agosto, que começou com a Confederação Nacional da Educação (CNTE) convocando uma greve nacional da educação, ganha mais força e adesões cada vez que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) anuncia uma nova medida contra educação pública e os direitos da classe trabalhadora.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) anunciou no último dia 17 de julho o programa Future-se, que planeja privatizar todo ensino universitário, e a Câmara dos Deputados aprovou em primeira votação a reforma da Previdência, intensificando a organização e mobilizações para o dia 13.
No último fim de semana, as entidades sindicais, que representam docentes e técnicos administrativos das universidades e instituições federais publicaram manifestos, matérias e fizeram programas ao vivo na internet explicando a medida na área da educação.
Apelidado como ‘privatize-se’, o programa do governo planeja tirar a responsabilidade do Estado na garantia do financiamento da educação superior, aprofundando os cortes e contingenciamento já iniciados, pondo fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego. Isso sem falar no risco de reverter a democratização da universidade que permitiu, nos últimos 15 anos, a entrada de milhares de estudantes historicamente excluídos, como pobres, negros, índios e mulheres, diz trecho do manifesto.
Para o coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), Antonio Alves Neto, o Toninho, este projeto feito de forma autoritária pelo governo altera profundamente o conceito da educação pública que para de dialogar com a sociedade e passa a prestar serviço para a iniciativa privada e vai contrário ao que determina a Constituição.
“Com a gestão das Organizações Sociais (OS’s), os trabalhadores e as trabalhadoras da educação e os estudantes vão parar de discutir os problemas e melhorias do Estado para ajudar as empresas a terem mais lucros e complementar seus salários. Além disso, a medida é inconstitucional, porque é responsabilidade do Estado assumir o controle das universidades públicas”, afirma Toninho.
O manifesto feito pelas entidades sindicais de forma unitária denuncia a política que Bolsonaro e seu ministro vêm apresentando e diz que caminha na contramão da valorização do Ensino Superior.
“Enquanto anuncia cortes na educação e ciência, o governo triplica o orçamento para propaganda do governo, compra parlamentares para aprovação de seus projetos e permite o gasto de mais de R$ 1 bilhão de reais por dia para o pagamento de juros da dívida pública brasileira”.
Segundo coordenador da Fasubra, as entidades sindicais do setor vão apresentar um projeto de valorização da educação universitária pública e de qualidade e também planejar uma agenda de mobilizações contra esta medida e pela aposentadoria para depois do dia 13. Uma greve geral também não foi descartada pelo setor.
“A medida terá que passar pela Câmara e Senado porque não afeta só os trabalhadores e as trabalhadoras, afeta uma geração e toda sociedade, mas até lá terá muita luta que não termina no dia 13 de agosto, uma possível greve geral e uma marcha à Brasília estão sendo discutidos, além de uma agenda intensa de mobilizações a partir da segunda quinzena de agosto”, contou Toninho.
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