Medo do marido faz mulher ser absolvida do crime de omissão no estupro de sua filha

Uma mãe acusada de omissão por não denunciar o estupro de sua filha foi absolvida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas. A decisão ocorreu depois que ela foi condenada em primeira instância a 32 anos de prisão por supostamente não denunciar os abusos cometidos pelo marido. A defesa argumentou que ela também era vítima de violência doméstica e temia por sua vida e pela vida das filhas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a mãe foi condenada por não denunciar o estupro depois de saber do abuso em 2021. Entretanto, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas explicou que a mulher sofria agressões constantes do marido e não procurou as autoridades por medo de represálias. No depoimento da filha mais velha, ela disse que, após o primeiro estupro em 2019, contou para a mãe, mas a mãe não denunciou por medo.

O desembargador relator do caso, João Luiz Azevedo, destacou em sua decisão que a mulher vivia em condições precárias na zona rural e enfrentava um marido violento, que também possuía arma.

A denúncia do abuso sexual foi feita pela tia das vítimas à polícia em março de 2022, após uma das filhas contar à mãe que o pai voltou a abusar dela. A tia então acionou o Conselho Tutelar e as autoridades policiais, que confirmaram o abuso e encontraram uma espingarda calibre 32 na casa, pertencente ao pai. Este foi condenado a 65 anos de prisão por estupro de vulnerável e teve sua apelação negada pelo Tribunal de Justiça.

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