Entenda como casal teria furtado bilhete premiado de R$ 29 milhões da Mega-Sena

O suposto furto de um bilhete premiado da Mega-Sena, no valor de R$ 29 milhões, em uma lotérica de Sinop, a 480 km de Cuiabá, começou a chamar atenção depois que uma funcionária pediu demissão e afirmou que o marido era um dos ganhadores. O sorteio ocorreu em agosto de 2023 e teve prêmio total de R$ 116.232.513,11, dividido entre quatro apostas vencedoras: duas de Sinop, uma de Fortaleza e outra de Uberaba. Cada uma recebeu R$ 29.058.128,28.

Segundo a investigação, a funcionária atendeu uma cliente no dia do sorteio e imprimiu um bilhete com defeito após falha na máquina. Em seguida, emitiu outro comprovante com os mesmos números e entregou à apostadora. O primeiro bilhete, porém, não teve cancelamento e, conforme as regras da lotérica, ficou guardado em um cofre e passou a integrar o patrimônio do estabelecimento.

Após o resultado, a funcionária retirou o bilhete defeituoso do cofre, de acordo com a apuração. Câmeras de segurança registraram a funcionária comemorando com uma colega ao ver o bilhete e dizendo que iria à Caixa Econômica Federal, além de pedir que a colega cobrisse seu trabalho. No dia seguinte, ela e o marido pediram demissão, e o marido se apresentou como ganhador. Os proprietários desconfiaram da situação e acionaram a Polícia Civil.

O Ministério Público denunciou a funcionária e o marido por furto qualificado por abuso de confiança. A defesa alegou que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, por envolver prêmio pago pela Caixa, e pediu a suspensão da ação penal até o fim de uma ação cível sobre a propriedade do bilhete. O ministro rejeitou o recurso e entendeu que a suposta vítima é a lotérica, empresa privada, não a Caixa. “O proveito econômico obtido indevidamente pelos réus decorre do exaurimento do crime, o que não converte a empresa pública federal em sujeito passivo do furto originalmente praticado”, diz trecho da decisão.